As apreensões de droga não são suficientes para abalar o mercado

ONU contabiliza 200 milhões de consumidores
Tráfico dá lucro de 320 mil milhões

Cerca de 200 milhões de pessoas – cinco por cento da população mundial com idade entre os 15 e os 64 anos – consumiu substâncias ilícitas pelo menos uma vez nos últimos 12 meses. Dados do relatório anual da Agência das Nações Unidas para o Controlo da Droga e Prevenção do Crime, apresentados em Estocolmo, dão conta de um mercado que rende, anualmente, qualquer coisa como 320 mil milhões de euros, valor superior à riqueza produzida em 90 por cento dos países.

Na Europa e Ásia mantém-se o consumo de heroína, logo seguido da cocaína, responsáveis por 62 por cento de todos os tratamentos feitos em 2003. Em todo o Mundo, os dependentes de opiácios – ópio, heroína e morfina – subiram de 15 para quase 16 milhões, crescimento acompanhado pelos consumidores de cocaína, que chegam agora aos 13, 7 milhões. Um dos maiores aumentos ocorreu ao nível dos estupefacientes, sendo o principal responsável a canábis, cujo número de consumidores chega agora perto dos 160 milhões, cerca de quatro por cento da população. As únicas descidas face ao ano anterior são atribuídas ao consumo de anfetaminas (com 26 milhões de consumidores) e ecstasy (oito milhões).

Uma ‘doença’ que, para além da dimensão humana, assume ainda proporções impressionantes a nível económico. De tal forma que os lucros alcançados equivalem a um gasto anual de 42 euros por pessoa. É na América do Norte que está situado o maior mercado de narcotráfico, com 44 por cento das vendas mundiais. Logo em seguida surge a Europa – 33 por cento do total -, mas é na Oceania que os habitantes gastam mais dinheiro em drogas: cerca de 400 euros por pessoa, por ano.

No entanto, em Portugal, a heroína é a droga mais apreendida e os montantes apreendidos têm vindo a crescer, ao contrário das restantes drogas que têm vindo a diminuir. Infelizmente, o número de detenções por tráfico ou por posse de drogas em geral, tem vindo a aumentar desde 1990 no nosso País. Isto significa que as autoridades policiais, despendem cada vez maior esforço por cada dose apreendida e têm aumentado a sua eficácia principalmente na detenção de traficantes cada vez menores.

No entanto, apesar de em Portugal se deterem muitos mais presumíveis consumidores que traficantes, a verdade é que os traficantes detidos são geralmente condenados a pena de prisão efectiva (68% em 1998), enquanto os consumidores são apenas condenados a multa efectiva (79%). Relativamente aos nossos reclusos, em 2004, cerca de 25% destes foram condenados por problemas associados à droga, embora quase todos devido a tráfico e apenas cerca de 2% devido a consumo ou tráfico-consumo. No entanto, segundo estudo promovido nas prisões portuguesas, cerca de 70% de todos os reclusos consumiam, antes da entrada na prisão, uma substância psicoactiva, embora não tivessem sido condenados por isso.

Por outro lado, a Direcção-Geral de Serviços Prisionais estima que a prevalência de seropositividade para o HIV, bem como para a Hepatite B, seja entre 15 a 20%, e para a Hepatite C de 24,5%. Estima-se na União Europeia que sejam apreendidas cerca de 10% do total de heroína. No entanto, Portugal é o único país deste grupo em que a heroína é a droga mais aprendida, suplantando o cannabis. Dados revelam que provavelmente em 2004 foi apreendida mais de 10% da heroína total no nosso País, e a quantidade de heroína consumida deverá ter sido superior a 500Kg, sendo o seu valor de vendas superior a 50 ou mesmo 100 milhões de contos por ano.