Movimento pela Legalização da Canábis

2006-12-05

Miguel Beleza entre arguidos suspeitos de tráfico

O julgamento dos 38 arguidos da alegada rede de tráfico de estupefacientes, detidos na ‘Operação Party’, entre os quais se encontra Miguel Beleza Tavares (filho da ex-ministra da Saúde, Leonor Beleza), no Tribunal do Monsanto, em Lisboa, entrou na recta final.
Ontem, o juiz presidente Nuno Pacheco marcou já a audição das últimas testemunhas de defesa, para hoje e próximo dia 19 (manhã e tarde), a acareação entre alguns arguidos e elementos do Grupo de Operações Especiais (GOE) da PSP (dia 19), reservando o dia 20 para as alegações e eventuais declarações finais de arguidos que entendam fazê-las.

Se necessário, a fase de alegações e declarações finais poderá eventualmente prolongar-se por mais um dia. Aliás, o juiz lembrou que a sala “está reservada para este julgamento no dia 21 de Dezembro” e avisou que o acórdão será complexo.

INICIADO HÁ DOIS MESES E MEIO

Com início a 26 de Setembro, estão em causa neste julgamento 38 arguidos, acusados de tráfico de estupefacientes (em especial haxixe). Apesar de detidos na mesma operação, não ficou nas audições provado que os arguidos se conheciam.

A principal arguida, Carla Filipe, detida com 86 quilos de haxixe, que transportava de Sevilha, manifestou-se arrependida e disse ter-se iniciado no consumo de drogas por influência do ex-marido, toxicodependente. Agora, argumenta ter iniciado uma nova relação afectiva e que está grávida de dois ou três meses.

Já Miguel Beleza foi detido com 16 gramas de haxixe, cujo baixo grau de pureza permite que seja considerado como quantia para consumo. A acusação sustenta, porém, existirem escutas telefónicas que indiciam a prática de tráfico (um outro arguido foi detido, em Linda-a-Velha, com 100 gramas de haxixe, depois de ter ido a sua casa, em Alvalade, Lisboa). Ficaram também por explicar as visitas a Marrocos (país produtor) referidas pela acusação.

ACÓRDÃO LIDO EM JANEIRO

Marcadas as últimas audiências do processo e as alegações finais, o juiz presidente, Nuno Coelho, advertiu os arguidos e advogados de que “o acórdão será complexo”, pelo que não será de esperar a sua leitura no habitual prazo de “uma semana”.

Nesse sentido, atendendo à quadra natalícia, Nuno Coelho avisou que o acórdão só deverá ser lido “após as férias judiciais”. Num primeiro momento, ainda disse “lá para finais da primeira quinzena de Agosto”, o que, de pronto, corrigiu para “primeira quinzena de Janeiro”, com a explicação de que associa “férias judiciais ao mês de Agosto”.

Ontem, de manhã e de tarde, as sucessivas faltas de testemunhas levaram o juiz a interromper a sessão pelas 11h00. À tarde, a mãe de uma arguida, a exemplo de sessões anteriores, atribuiu os consumos da filha a um período perturbado da sua vida, em que “chegou a sair de casa”, insistindo que a situação voltou à normalidade com o regresso à casa materna, após a morte do pai.

Texto de: Rui A. Chaves

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