Processos por consumo sobem 17%

No ano passado registaram-se 6260 contra-ordenações por consumo de drogas, um número que traduz um aumento de 17 por cento face às 5370 infracções verificadas no ano anterior. Segundo o último relatório do Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT), os números de contra-ordenações oscilaram entre os 5580 registados em 2002 (primeiro ano após a descriminalização do consumo de drogas), 6100 em 2003, 5370 em 2004 e as 6260 de 2005 (número mais elevado).

Recusando minimizar os efeitos do aumento, "em especial no que respeita ao consumo de haxixe [crescimento de 17,5%]", o presidente do IDT, João Goulão, salvaguarda, porém, em declarações ao CM, que "é prematuro tirar conclusões generalizadas com base nestes números". Para o responsável, "mais significativo é o crescente peso relativo do haxixe nas infracções, assim como a tendência para um maior consumo de cocaína [que regista em 362 casos em 2005, contra 277 em 2004] e dos policonsumos”, sobretudo a associação de heroína com cocaína, que aumentou cerca de 60%.

DISTRIBUIÇÃO REGIONAL

Considerando a distribuição geográfica, os distritos mais populosos são também os que apresentam maior número de infracções, com Lisboa (1605) e Porto (1346) à frente, logo seguidos de Braga (447), sendo Faro (431) a primeira excepção à regra populacional. Bragança (43), Portalegre (62) e Guarda (65) são os distritos com menos processos por consumo.

Quando ponderada a taxa de processos por 100 mil habitantes, Beja (169) e Faro (109) ultrapassam Porto (76) e Lisboa (75) como distritos mais problemáticos. Na mesma taxa (processo por 100 mil habitantes), Bragança (29) mantém-se como distrito mais 'calmo', seguido de Leiria (31) e Santarém (35).

Aplicada à faixa etária de maior prevalência de consumos, entre os 15 e os 39 anos, a referida taxa mantém Beja (532 casos) e Faro (310) como distritos mais problemáticos, seguidos de Lisboa e Viseu (ambos com 205). Nesta faixa etária, Leiria (87) assume o lugar de Bragança (94) e Santarém (104) continua como terceiro distrito menos problemático.

METADE SÃO 'PENDENTES'

Dos 6260 processos de contra-ordenação registados este ano, 3068 estão ‘pendentes’, enquanto os restantes foram arquivados (1638) ou se encontram suspensos (1554). O crescente número de processos pendentes (1474 em 2003 e 1739 em 2004) pode ser atribuível à indefinição porque actualmente passam pelas Comissões de Dissuasão da Toxicodependência (CDT), alvo de uma redefinição geográfica e de funcionamento.

Por exemplo, a ex-presidente da CDT de Lisboa, Maria Antónia Almeida Santos, abandonou o cargo para ocupar o lugar de deputada pelo PS, em cujas listas foi eleita nas legislativas de Fevereiro de 2005. Desde então, conforme referiu ao CM um antigo membro desta CDT – a que tem maior volume de processos e na qual todas as 1605 infracções de 2005 estão classificadas como ‘pendentes’ – “ainda não foi nomeado novo(a) presidente para a comissão”.

Com 3841 processos (um crescimento de 17,5% face aos 3267 casos de 2004), as infracções por consumo de haxixe representam mais de metade das contra-ordenações totais.

A heroína, com 864 casos, é a segunda principal causa das infracções por consumo, mas o aumento de 5,8% fica aquém do crescimento médio. Mais preocupantes são os 684 processos de polidrogas (mais 60% do que os 425 do ano anterior), sendo a heroína com cocaína a principal associação.
Os restantes processos distribuem-se por "substância incógnita" (338), liamba (118), ecstasy (33) e "outras" (20). Ainda que com um diminuto peso relativo face ao número total, os 33 casos de ecstasy quase duplicam os 19 registados em 2004, depois de uma tendência decrescente (29 em 2002 e 24 em 2003).

GEOGRAFIA DAS DROGAS

Numa relação entre o tipo de drogas e zona geográfica é de notar que o haxixe é mais frequente em Lisboa (1036), Porto (945) e Aveiro (301) e mais raro em Bragança (26), Castelo Branco e Guarda (30). Lisboa volta a ser o distrito onde a heroína é mais comum (181 processos), mas agora seguido de Faro (143) e Braga (114).
Relativamente à cocaína, Lisboa repete o primeiro lugar (108 infracções), com o dobro do Porto (54). Refira-se que no mapa publicado nesta página não constam os casos de consumo de droga referentes à liamba e às polidrogas. As drogas desconhecidas e outras, que não as referidas, também não estão incluídas.

DECIDIDAS 476 SANÇÕES

Apesar da maioria de processos ‘pendentes’, em 2005 foram decididas 476 sanções pelo consumo de drogas, o que corresponde a um aumento de 22% face às 389 sanções decretadas pelas Comissões de Dissuasão da Toxicodependência (CDT) no ano anterior.

A distribuição por tipo de sanção é semelhante de um ano para o outro, surgindo como primeira e principal a obrigatoriedade de "apresentações periódicas" (235), a maioria das quais (105) perante a própria CDT. A obrigação de o infractor se apresentar perante a PSP (39), num Centro de Atendimento à Toxicodependência (CAT), em 32 casos, ou na GNR (29) foram outras opções para as ditas "apresentações periódicas". Como segunda opção surgem as sanções pecuniárias, aplicadas em 195 casos.

EUROS COM RESÍDUOS DE COCAÍNA

O jornal espanhol ‘El Mundo’ encomendou a um laboratório catalão a análise dos resíduos de substâncias existentes nos euros em circulação. O resultado foi quase desconcertante: nove em cada dez notas têm resíduos de cocaína.
As cem notas foram recolhidas em cinco cidades distintas – Barcelona, Bilbao, Madrid, Valência e Sevilha – em locais tão diferentes como uma cervejaria, um táxi, um ginásio, uma farmácia ou um quiosque. Da amostra recolhida, só três notas provenientes de Madrid e outras três de Sevilha nunca tinham estado em contacto com cocaína.

Nas restantes 94 foram recolhidos 2518 microgranas de droga, ou seja, 25,18 microgramas por nota. Os especialistas têm dificuldade em apurar quantas terão estado em contacto directo com a substância e quantas terão sido contaminadas, mas testemunhos de alguns viciados revelam que uma pessoa que ‘snife’ diariamente usa quatro notas e um consumidor de fim-de-semana uma média de 200 notas por ano.

SOLTEIRO NÃO QUALIFICADO

A existir um perfil médio do consumidor de drogas em Portugal, este seria do sexo masculino, de 20 a 24 anos, solteiro, a viver em casa dos pais, com o 3.º ciclo do Ensino Básico e um emprego pouco qualificado no comércio e serviços ou construção civil.
Este perfil resulta da estatística dos 5824 indivíduos responsáveis pelas 6260 contra-ordenações. Reincidentes são 346, a maioria dos quais "uma vez" (305), existindo 35 que reincidiram "duas vezes", cinco que o fizeram "três vezes" e um que reincidiu por "cinco vezes" Dos infractores, 5440 são do sexo masculino (93,4%) e 344 mulheres (6,6%).

A faixa etária entre os 20 e 24 anos é maioritária (1928). Os solteiros são 4839, dos quais 3033 vivem com os pais. A maioria das infracções é praticada por "empregados" (2412), havendo 1672 “desempregados" e 872 "estudantes". Por curiosidade: foram identificados seis "docentes" e outros dez "profissionais de actividades "intelectuais e científicas".
Texto: Rui Arala Chaves/D.R.

Notícia: Correio da Manhã